SOCIETÁRIO

  • Elaboração, revisão e negociação de instrumentos societários, parassociais e de cooperação empresarial, bem como seu arquivamento na Junta Comercial, entre os quais:

    I. Contrato social de sociedade limitada e suas alterações;
    II. Estatuto social de sociedade anônima fechado;
    III. 
    Contrato de sociedade em conta de participação (SCP);
    IV. 
    Contrato de sociedade de propósito específico (SPE);
    V. 
    Contratos de mútuo conversível em participação societária;
    VI. 
    Memorando de entendimentos (MOUs);
    VII. 
    Acordo de sócios (quotistas/acionistas);
    VIII. 
    Contratos de confidencialidade (NDAs);
    IX. 
    Contratos de compra e venda de participação societária;
    X. Contratos de trespasse e arrendamento de estabelecimento empresarial.


 

  • Estruturação de Joint Ventures para pesquisa, desenvolvimento e exploração de patentes, distribuição exclusiva e semi-exclusiva, entre outros pactos comerciais associativos.


 

  • Operações societárias de fusão, incorporação, aquisição de controle, cisão total e parcial e transformação.


 

  • Estruturas societárias utilizadas para associação ou segregação de ativos de propriedade intelectual.


 

  • Planejamento patrimonial e sucessório, através de constituição de holdings e offshore companies no exterior.


 

  • Due Dilligence societário, contratual e em matéria de propriedade intelectual.


 

  • Elaboração de atas de reuniões e assembleias (AGO e AGE), condução de negociações e mediação de conflitos em deliberações sociais.


 

  • Ações judiciais de dissolução parcial de sociedade a apuração de haveres.


 

  • Ações judiciais de responsabilidade de administrador e de perdas e danos em contratos de M&A.


 

  • Ações judiciais de nulidade de deliberação social.


 

  • Estruturação societária de startups, para captação de investimento anjo, venture capital e private equity.